Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de Tratamento Psiquiátrico Pedro II, em Engenho de Dentro, zona norte do Rio

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

Universidade federal. Realização de pregão. Contratação de empresa prestadora de serviços. Impugnação ao edital.

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Pais de jovem que teve órgãos retirados recebem indenização

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Processual Civil. Antecipação de Tutela. Reexame de Prova.

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Gravidez após laqueadura de trompas deverá ser indenizada

O relator, Desembargador Artur Arnildo Ludwig, entende que ?apesar de a responsabilidade do médico ser, em regra, de meio, não pode o profissional da medicina ser responsabilizado pela ocorrência do risco do procedimento escolhido, quando havia elucidado a paciente da sua possibilidade.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

TST nega recurso sobre jornada de 12x36 horas

Foi negado um agravo de instrumento e confirmada condenação ao pagamento de horas extras imposta a um hospital gaúcho e favorável a uma ex-empregada.

Lei nº 10.243, de 19 de Junho de 2001.

Acrescenta parágrafos ao artigo 58 e dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Ação indenizatória. Dano moral. Plano de saúde. Recusa indevida na cobertura de cirurgias.

STF digitaliza processos que tramitam na Presidência e cria o serviço carga programada

Ao todo, são aproximadamente 600 processos.

Morte de paciente do HC, por gaze deixada em seu coração após cirurgia, gera indenização.

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões

JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss

A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.